Advogado de trânsito RJ e notícia sobre PL direcionada para motorista de aplicativo e táxi Motorista de aplicativo e motorista de táxi em aeroportos O Projeto de Lei 4841/19 torna…
Advogado de trânsito RJ apresenta notícia sobre licenciamento de veículo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8983/17, que altera a regra prevista…
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ações e dos recursos pendentes que discutem a legalidade da cláusula…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre motorista de Uber e vínculo empregatício O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Estipular…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre viagem para o Chile Procon-SP entende que as empresas aéreas e operadoras de turismo devem negociar a remarcação ou cancelamento das…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre Seguro DPVAT Indenizações DPVAT O texto da proposta prevê ainda que os valores sejam corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre Projeto de Lei PL 5404/2019 Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 4043/2012 Identificação da Proposição Autor André de Paula -…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre exame toxicológico A comissão especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promove audiência pública hoje sobre a realização…
Advogado de direito de família RJ e decisão sobre investigação de paternidade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em…
Setor apresenta em fórum nova proposta para aumentar número de usuários, mas especialistas temem perda de direitos RIO - Com poucas perspectivas de forte crescimento do emprego formal no curto…