Advogado de direito do trabalho RJ divulga Lei que altera CLT LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre segurança no trânsito Nesta sexta, 20, o Detran.RJ realizou mais um ação da Operação Motociclista Seguro. A blitz educativa se concentrou…
Advogado de direito de trânsito RJ emite Campanha Nacional de Trânsito pelo Denatran O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, lançou, nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), a Campanha…
Advogado de direito à saúde RJ apresenta notícia sobre tratamento domiciliar negado A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida Assistência…
Advogado de direito do consumidor RJ apresenta notícia sobre indenização a cliente por má instalação de elevador Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que…
Advogado apresenta lista de planos de saúde suspensos pela ANS A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da…
Advogado de direito previdenciário apresenta notícia sobre microcefalia e pensão vitalícia A Medida Provisória 894/19, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um…
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio…
Advogado de direito trabalhista apresenta notícia sobre ofensa em WhatsApp A juíza Lilian Piovesan Ponssoni, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de varejo…
As ações que questionam reajustes de planos de saúde no estado de São Paulo explodiram nos últimos anos. De 258 no primeiro semestre de 2011, foram para 2.250 em entre…