Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar idosa de 91 anos que recebeu dezenas de ligações de…
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Advogado de direito do consumidor RJ propala notícia sobre extravio e bagagem O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gol Linhas Aéreas S/A pague indenização, por danos…
Advogado de direito à saúde RJ: custeio de cirurgia plástica reparadora O juiz da 17º Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed e a Unimed Vale de Aço…
A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado às suas necessidades. O caso foi analisado…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pensão por morte O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre assédio moral Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre atraso de voo O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por isso, a indenização somente será devida…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre ação contra a Claro Decisão é do TJ/MG. A 12ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa de telefonia Claro a…
Advogado de direito do trabalho RJ divulga Lei que altera CLT LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre segurança no trânsito Nesta sexta, 20, o Detran.RJ realizou mais um ação da Operação Motociclista Seguro. A blitz educativa se concentrou…