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Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:10/10/2019
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar idosa de 91 anos que recebeu dezenas de ligações de…

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TJDFT condena companhia aérea por extravio de bagagem e furto de bens pessoais

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:09/10/2019
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ propala notícia sobre extravio e bagagem O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gol Linhas Aéreas S/A pague indenização, por danos…

Continue lendoTJDFT condena companhia aérea por extravio de bagagem e furto de bens pessoais

Planos de saúde devem custear cirurgia reparadora de paciente submetida a bariátrica

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:09/10/2019
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Advogado de direito à saúde RJ: custeio de cirurgia plástica reparadora O juiz da 17º Vara Cível de Brasília condenou a Central Nacional Unimed e a Unimed Vale de Aço…

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Motorista com deficiência tem direito a isenção fiscal na compra de veículo adaptado

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:08/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado às suas necessidades. O caso foi analisado…

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STF julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por morte

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/09/2019
  • Categoria do post:Direito de Família

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pensão por morte O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por…

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Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/09/2019
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre assédio moral Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante…

Continue lendoGarçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/09/2019
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre atraso de voo O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por isso, a indenização somente será devida…

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Claro deve dano moral a cliente negativada por fraude

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/09/2019
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre ação contra a Claro Decisão é do TJ/MG. A 12ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa de telefonia Claro a…

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Lei altera a CLT e garante pagamento de honorários periciais em ações contra INSS

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:24/09/2019
  • Categoria do post:Direito do Trabalho

Advogado de direito do trabalho RJ divulga Lei que altera CLT LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto…

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AÇÃO DO DETRAN-RJ ORIENTA MOTOCICLISTAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:21/09/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre segurança no trânsito Nesta sexta, 20, o Detran.RJ realizou mais um ação da Operação Motociclista Seguro. A blitz educativa se concentrou…

Continue lendoAÇÃO DO DETRAN-RJ ORIENTA MOTOCICLISTAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
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