O juiz Ricardo de Machado de Andrade, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Criciúma, condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$…
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais. A juíza Loredana Henck Cano de Carvalho, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou concessionária e montadora a indenizarem, solidariamente em…
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou como procedente a inclusão do sobrenome do padrasto no registro civil de um…
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sentença (decisão de 1º grau) proferida pela juíza Cynthia Gomes…
Justiça determinou também o envio de comunicado à Receita Federal e outros órgãos para investigação de sonegação fiscal e de contribuição previdenciária Todos os meses, além do salário pela função…
O valor da indenização foi fixado em R$ 62 mil. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa exclusiva de um médico que realizou uma vasectomia no…
Desembargadores da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fixaram em R$ 10 mil o valor total da indenização por danos morais que…
Assim que você recebe uma multa, já começa a correr o prazo para realizar a defesa. Você vai ficar sabendo, neste artigo, como recorrer de uma multa de trânsito de…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria de votos, determinou o rateio do benefício da pensão por morte de um servidor público federal…
O plano de saúde G. Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado no contrato, bem como a pagar R$…