Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre traição e danos morais TRAIÇÃO E DANOS MORAIS - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Pensão para pai que abandonou o filho: o que diz a lei? A pensão para pai que abandonou o filho é uma dúvida comum no Direito de Família e não…
A guarda compartilhada ainda é frequentemente confundida com uma divisão matemática de tempo entre os pais. No entanto, do ponto de vista jurídico e psicológico, guarda compartilhada não significa “meio…
Medicamento oncológico sem registro na Anvisa é uma das principais causas de negativa de cobertura pelos planos de saúde, especialmente em casos graves e urgentes. No entanto, decisões recentes do…
A reprodução assistida e bioética voltaram ao centro do debate jurídico internacional após a divulgação de um caso ocorrido na Europa envolvendo um doador de gametas portador de mutação grave…
O FGTS na partilha do divórcio ainda é um dos temas que mais geram perda patrimonial por falta de informação, especialmente para mulheres que passaram anos construindo uma vida a…
O abandono afetivo passou a ocupar, de forma expressa, um lugar central no ordenamento jurídico brasileiro. Com a sanção da Lei nº 15.240/2025, o cuidado emocional, a presença e a…
A relação entre união estável e casamento ainda gera muitas dúvidas jurídicas, especialmente para casais que já convivem há anos e decidem oficializar a relação no cartório. O que muita…
Os direitos dos pais na emergência pediátrica têm ganhado destaque após casos que evidenciam falhas graves no atendimento infantil. A recente comoção nacional pela morte do menino Benício, resultado da…
A cirurgia robótica câncer de próstata passou a ser obrigatoriamente coberta pelos planos de saúde no Brasil desde 30 de novembro de 2025. A decisão foi tomada após o reconhecimento…
Regulação IA saúde Brasil: O Brasil deu um passo importante rumo à regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) no setor de saúde ao assinar um memorando de intenções com…