Ir para o conteúdo
  • (21) 9 8282.0235
  • contato@costaqueirozadvogados.com.br
Facebook-f Instagram Whatsapp
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Médico
    • Direito de Família
    • Direito à Saúde
    • Imposto de Renda
    • Outras Áreas
  • Blog
    • Direito Médico
    • Direito de Família
    • Direito à Saúde
    • Direito do Consumidor
    • Direito de Transito
    • Direito do Trabalho
    • Direito Previdenciário
  • Contato
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Médico
    • Direito de Família
    • Direito à Saúde
    • Imposto de Renda
    • Outras Áreas
  • Blog
    • Direito Médico
    • Direito de Família
    • Direito à Saúde
    • Direito do Consumidor
    • Direito de Transito
    • Direito do Trabalho
    • Direito Previdenciário
  • Contato
Leia mais sobre o artigo Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:21/09/2021
  • Categoria do post:Direito de Família

Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre traição e danos morais TRAIÇÃO E DANOS MORAIS - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Continue lendoTraição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ
Leia mais sobre o artigo Reajuste abusivo de plano de saúde: seus direitos

Reajuste abusivo de plano de saúde: seus direitos

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:11/11/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito do Consumidor

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma preocupação crescente entre consumidores que, de um ano para outro, se deparam com aumentos expressivos nas mensalidades. Em muitos casos, esses…

Continue lendoReajuste abusivo de plano de saúde: seus direitos
Leia mais sobre o artigo Tratamento fora do rol da ANS: veja os 5 critérios definidos pelo STF

Tratamento fora do rol da ANS: veja os 5 critérios definidos pelo STF

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:27/08/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O tratamento fora do rol da ANS ainda pode ter cobertura obrigatória pelo plano de saúde, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu critérios mais específicos para que isso…

Continue lendoTratamento fora do rol da ANS: veja os 5 critérios definidos pelo STF
Leia mais sobre o artigo Pai que não visita o filho pode pagar multa?

Pai que não visita o filho pode pagar multa?

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O pai que não visita o filho pode ser obrigado a pagar multa? Essa é uma dúvida que costuma surgir quando um dos genitores deixa de cumprir, de forma repetida,…

Continue lendoPai que não visita o filho pode pagar multa?
Leia mais sobre o artigo Erro em laudo médico gera indenização?

Erro em laudo médico gera indenização?

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:06/08/2026
  • Categoria do post:Direito Médico

Um erro em laudo médico pode provocar muito mais do que um simples susto. Em alguns casos, um diagnóstico equivocado leva o paciente a realizar consultas desnecessárias, repetir exames, iniciar…

Continue lendoErro em laudo médico gera indenização?
Leia mais sobre o artigo Pix Pensão: como vai funcionar o pagamento automático?

Pix Pensão: como vai funcionar o pagamento automático?

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:16/07/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O Pix Pensão promete transformar a forma como a pensão alimentícia é paga no Brasil. A proposta, aprovada pelo Senado Federal e encaminhada para sanção presidencial, cria um mecanismo que…

Continue lendoPix Pensão: como vai funcionar o pagamento automático?
Leia mais sobre o artigo Falsa atribuição de paternidade gera indenização? Entenda a decisão do TJSP

Falsa atribuição de paternidade gera indenização? Entenda a decisão do TJSP

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:Direito de Família

A falsa atribuição de paternidade pode gerar indenização? Essa dúvida ganhou destaque após uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a condenação de uma…

Continue lendoFalsa atribuição de paternidade gera indenização? Entenda a decisão do TJSP
Leia mais sobre o artigo Ex-esposa no plano de saúde após divórcio: quais são os direitos?

Ex-esposa no plano de saúde após divórcio: quais são os direitos?

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde/Direito de Família

A situação da ex-esposa no plano de saúde após divórcio tem gerado cada vez mais discussões nos tribunais brasileiros. Imagine descobrir que sua cobertura médica foi cancelada sem aviso prévio…

Continue lendoEx-esposa no plano de saúde após divórcio: quais são os direitos?
Leia mais sobre o artigo Trastuzumabe no SUS amplia acesso ao tratamento do câncer de mama

Trastuzumabe no SUS amplia acesso ao tratamento do câncer de mama

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:16/06/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O trastuzumabe no SUS representa um importante avanço para milhares de mulheres que enfrentam o câncer de mama HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da doença. A incorporação da medicação…

Continue lendoTrastuzumabe no SUS amplia acesso ao tratamento do câncer de mama
Leia mais sobre o artigo Perdão judicial e omissão: entenda decisão do caso Henry Borel

Perdão judicial e omissão: entenda decisão do caso Henry Borel

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:05/06/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do…

Continue lendoPerdão judicial e omissão: entenda decisão do caso Henry Borel
Leia mais sobre o artigo PMMA proibido pelo CFM: quais foram os motivos da decisão

PMMA proibido pelo CFM: quais foram os motivos da decisão

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O PMMA proibido pelo CFM passou a ser um dos temas mais discutidos na medicina estética brasileira. A nova Resolução nº 2.461/2026 estabelece restrições importantes ao uso da substância e…

Continue lendoPMMA proibido pelo CFM: quais foram os motivos da decisão
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 128
  • Ir para a próxima página
Nosso Endereço
  • Rua da Alfândega, 91, Sala 214 Centro, Rio de Janeiro
Ver Mapa
entre em contato
  • (21) 9 8282.0235
  • contato@costaqueirozadvogados.com.br
Redes Sociais

Copyright © 2021 Costa Queiroz Advogados

Desenvolvido por MIW Studio

Precisa de ajuda?