Os direitos dos pais na emergência pediátrica têm ganhado destaque após casos que evidenciam falhas graves no atendimento infantil. A recente comoção nacional pela morte do menino Benício, resultado da…
A cirurgia robótica câncer de próstata passou a ser obrigatoriamente coberta pelos planos de saúde no Brasil desde 30 de novembro de 2025. A decisão foi tomada após o reconhecimento…
Regulação IA saúde Brasil: O Brasil deu um passo importante rumo à regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) no setor de saúde ao assinar um memorando de intenções com…
A expressão “erro médico” é frequentemente usada de forma ampla e até imprecisa, mas o caso que envolveu o ministro Flávio Dino e o hospital de Brasília ajuda a esclarecer…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento da apneia obstrutiva do sono em adultos com obesidade. A decisão representa um…
Empresas com poucos empregados podem aderir ao plano de saúde de natureza familiar. Esse entendimento foi reforçado em uma decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
O avanço da medicina oncológica tem proporcionado não apenas maior sobrevida aos pacientes, mas também a possibilidade de preservar sua qualidade de vida após o tratamento. Nesse contexto, a preservação…
Um caso recente julgado pela 7ª Vara de Família de Goiânia tem chamado a atenção ao reafirmar um princípio importante no Direito de Família: a exoneração da pensão alimentícia é…
Cobertura de emergência em cirurgia estética deve ser garantida pelos planos de saúde, mesmo que o procedimento inicial seja eletivo e particular. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Unimed Ferj restabeleça, em até 24 horas, o atendimento oncológico integral a seus beneficiários, sob pena de multa diária de R$…