O avanço da medicina oncológica tem proporcionado não apenas maior sobrevida aos pacientes, mas também a possibilidade de preservar sua qualidade de vida após o tratamento. Nesse contexto, a preservação…
Um caso recente julgado pela 7ª Vara de Família de Goiânia tem chamado a atenção ao reafirmar um princípio importante no Direito de Família: a exoneração da pensão alimentícia é…
Cobertura de emergência em cirurgia estética deve ser garantida pelos planos de saúde, mesmo que o procedimento inicial seja eletivo e particular. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Unimed Ferj restabeleça, em até 24 horas, o atendimento oncológico integral a seus beneficiários, sob pena de multa diária de R$…
Reajuste de plano de saúde para idosos: O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em…
A morte do influenciador Aldair Mendes Dutra Junior após um procedimento estético realizado por um dentista reacendeu o alerta para os perigos do exercício ilegal da Medicina. A intervenção, conhecida…
A perda de um cônjuge já é um momento delicado. Mas quando, em meio ao luto, surge a notícia de que o falecido deixou um filho fora do casamento, as…
Plano de saúde carência emergência: A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano moral indenizatório a usuário de plano…
No exercício da medicina, odontologia e outras áreas da saúde, três conceitos jurídicos se destacam quando se discute erro profissional: imperícia, imprudência e negligência. Compreender essas diferenças é fundamental para…
Na área da saúde, muitos profissionais confundem os conceitos de processo ético e judicial. Embora possam acontecer simultaneamente, esses processos têm objetivos, consequências e órgãos julgadores diferentes. Saber distingui-los é…