A reprodução assistida e bioética voltaram ao centro do debate jurídico internacional após a divulgação de um caso ocorrido na Europa envolvendo um doador de gametas portador de mutação grave…
O FGTS na partilha do divórcio ainda é um dos temas que mais geram perda patrimonial por falta de informação, especialmente para mulheres que passaram anos construindo uma vida a…
O abandono afetivo passou a ocupar, de forma expressa, um lugar central no ordenamento jurídico brasileiro. Com a sanção da Lei nº 15.240/2025, o cuidado emocional, a presença e a…
A relação entre união estável e casamento ainda gera muitas dúvidas jurídicas, especialmente para casais que já convivem há anos e decidem oficializar a relação no cartório. O que muita…
Os direitos dos pais na emergência pediátrica têm ganhado destaque após casos que evidenciam falhas graves no atendimento infantil. A recente comoção nacional pela morte do menino Benício, resultado da…
A cirurgia robótica câncer de próstata passou a ser obrigatoriamente coberta pelos planos de saúde no Brasil desde 30 de novembro de 2025. A decisão foi tomada após o reconhecimento…
Regulação IA saúde Brasil: O Brasil deu um passo importante rumo à regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) no setor de saúde ao assinar um memorando de intenções com…
A expressão “erro médico” é frequentemente usada de forma ampla e até imprecisa, mas o caso que envolveu o ministro Flávio Dino e o hospital de Brasília ajuda a esclarecer…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento da apneia obstrutiva do sono em adultos com obesidade. A decisão representa um…
Empresas com poucos empregados podem aderir ao plano de saúde de natureza familiar. Esse entendimento foi reforçado em uma decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…