Quando ocorre a morte do titular do plano de saúde, muitos dependentes ficam em dúvida se poderão continuar utilizando o serviço. A questão sobre dependente em plano de saúde após…
A pensão para mãe com Alzheimer foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) em decisão recente e unânime. A Terceira Câmara de Direito Privado manteve a obrigação…
Recusa de atendimento hospitalar em urgência gera indenização A recusa de atendimento hospitalar em urgência pode gerar indenização por danos morais. Foi o que decidiu a 1ª Turma Recursal dos…
Pensão para pai que abandonou o filho: o que diz a lei? A pensão para pai que abandonou o filho é uma dúvida comum no Direito de Família e não…
A guarda compartilhada ainda é frequentemente confundida com uma divisão matemática de tempo entre os pais. No entanto, do ponto de vista jurídico e psicológico, guarda compartilhada não significa “meio…
Medicamento oncológico sem registro na Anvisa é uma das principais causas de negativa de cobertura pelos planos de saúde, especialmente em casos graves e urgentes. No entanto, decisões recentes do…
A reprodução assistida e bioética voltaram ao centro do debate jurídico internacional após a divulgação de um caso ocorrido na Europa envolvendo um doador de gametas portador de mutação grave…
O FGTS na partilha do divórcio ainda é um dos temas que mais geram perda patrimonial por falta de informação, especialmente para mulheres que passaram anos construindo uma vida a…
O abandono afetivo passou a ocupar, de forma expressa, um lugar central no ordenamento jurídico brasileiro. Com a sanção da Lei nº 15.240/2025, o cuidado emocional, a presença e a…
A relação entre união estável e casamento ainda gera muitas dúvidas jurídicas, especialmente para casais que já convivem há anos e decidem oficializar a relação no cartório. O que muita…