O aluguel de imóvel após separação é uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família. Quando apenas um dos ex-cônjuges permanece morando sozinho no imóvel do casal, surge o…
O sigilo médico constitui um dos pilares mais relevantes da relação entre médico e paciente. A confiança depositada no profissional de saúde depende da certeza de que informações sensíveis serão…
Com o prazo da declaração do imposto de renda se aproximando, muitas pessoas ainda desconhecem que determinadas doenças garantem o direito à isenção tributária sobre aposentadorias, pensões e reformas. Em…
A crescente complexidade das relações de trabalho na área da saúde tem ampliado a preocupação dos médicos com segurança jurídica, autonomia profissional e proteção contratual. Em um cenário marcado por…
A união estável sempre foi tratada, na prática, como uma forma de constituição familiar próxima ao casamento. Muitos casais acreditam que morar junto por anos, compartilhar patrimônio e construir uma…
O plano de saúde cancelado indevidamente é uma situação que pode gerar grande insegurança, especialmente quando envolve pacientes em tratamento contínuo. Em muitos casos, a rescisão ocorre de forma unilateral,…
Na maioria dos casos, sim. Quando os pais são separados e ambos participam da vida da criança, decisões importantes — como mudar de cidade ou estado — não podem ser…
A venda de imóvel de herança é uma situação que costuma gerar conflitos entre familiares. Quando um bem é herdado por várias pessoas ao mesmo tempo, é comum surgirem divergências…
Receber a notícia de que um plano de saúde negou cirurgia é uma situação que gera grande preocupação para pacientes e familiares. Em muitos casos, o procedimento indicado pelo médico…
Exame genético para doenças raras no SUS: o Sistema Único de Saúde passou a oferecer um novo exame genético de alta tecnologia para diagnóstico de doenças raras. Trata-se do Sequenciamento…