Na maioria dos casos, sim. Quando os pais são separados e ambos participam da vida da criança, decisões importantes — como mudar de cidade ou estado — não podem ser…
A venda de imóvel de herança é uma situação que costuma gerar conflitos entre familiares. Quando um bem é herdado por várias pessoas ao mesmo tempo, é comum surgirem divergências…
Receber a notícia de que um plano de saúde negou cirurgia é uma situação que gera grande preocupação para pacientes e familiares. Em muitos casos, o procedimento indicado pelo médico…
Exame genético para doenças raras no SUS: o Sistema Único de Saúde passou a oferecer um novo exame genético de alta tecnologia para diagnóstico de doenças raras. Trata-se do Sequenciamento…
Quando ocorre a morte do titular do plano de saúde, muitos dependentes ficam em dúvida se poderão continuar utilizando o serviço. A questão sobre dependente em plano de saúde após…
A pensão para mãe com Alzheimer foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) em decisão recente e unânime. A Terceira Câmara de Direito Privado manteve a obrigação…
Recusa de atendimento hospitalar em urgência gera indenização A recusa de atendimento hospitalar em urgência pode gerar indenização por danos morais. Foi o que decidiu a 1ª Turma Recursal dos…
Pensão para pai que abandonou o filho: o que diz a lei? A pensão para pai que abandonou o filho é uma dúvida comum no Direito de Família e não…
A guarda compartilhada ainda é frequentemente confundida com uma divisão matemática de tempo entre os pais. No entanto, do ponto de vista jurídico e psicológico, guarda compartilhada não significa “meio…
Medicamento oncológico sem registro na Anvisa é uma das principais causas de negativa de cobertura pelos planos de saúde, especialmente em casos graves e urgentes. No entanto, decisões recentes do…