Terapias incorporadas são destinadas a seis tratamentos orais contra o câncer A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta segunda-feira, 30 de maio,…
A decisão foi unânime. A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a farmácia Drogaria Genérica do Povo a indenizar uma família, cujo filho sofreu lesões na…
ANS aprovou hoje reajuste de até 15,5% A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O…
A Sul América Seguro de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente por negar a cobertura da internação e parto de emergência. A juíza da 22ª Vara Cível de Brasília concluiu que a falha…
Fonte CNJ Passo a passo da adoção: O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade…
Projeto é parte da pauta de costumes do governo, e passa por 264 a 144. Se virar lei, pais poderão fazer dos lares salas de aula Por 264 votos contra…
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão…
A sentença determinou também que a ré não voltasse a divulgar ou reproduzir a gravação, sob pena de multa. Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que…
Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes. Representando mais de 10% dos benefícios oferecidos pela Previdência Social em 2021, o auxílio-maternidade…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na conta de luz a famílias carentes que mantenham em…