O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão…
A sentença determinou também que a ré não voltasse a divulgar ou reproduzir a gravação, sob pena de multa. Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que…
Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes. Representando mais de 10% dos benefícios oferecidos pela Previdência Social em 2021, o auxílio-maternidade…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na conta de luz a famílias carentes que mantenham em…
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira…
A Justiça do Paraná decidiu que o salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem a guarda judicial da neta. Apesar…
Riscos da cirurgia - Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Precisamos refletir sobre a forma como estes casos são abordados. O assassinato de reputações é absurdo e criminoso No final de abril, ocorreu mais um caso de óbito decorrente de…
Teleconsultas: Durante a pandemia, que exigiu o distanciamento social, uma das saídas encontradas para quem precisava ir ao médico era fazer atendimento online. Esse foi o caso de Josilene Pereira.…
Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas…