Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o consumidor estava em dia com a obrigação contratual. A Sky…
Cabe recurso da sentença. Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou parcialmente procedente a reclamação de um consumidor contra academia, em razão dos serviços não prestados pela ré…
Perna engessada com vassoura geral indenização: O Estado do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil a um paciente por erro médico, ele teve sua perna engessada…
A aposentadoria especial do servidor que atua exposto a agente nocivo sempre foi objeto de grande controvérsia no âmbito do Regime Próprio, ante a ausência de normas estabelecendo os critérios…
Banco - Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na quarta-feira (17), sentença proferida…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia em falha em prestação de serviços A empresa Claro foi condenada a restabelecer o pacote de televisão, internet e telefonia originalmente contratados…
Identificação Nacional - Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil. O Projeto de Lei 5501/20 cria o Sistema…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre negativa de psicoterapia e indenização NEGATIVA DE PSICOTERAPIA - A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal,…
Direito Médico Preventivo Vamos falar sobre o Direito Médico Preventivo. A relação médico x paciente, inicialmente, ocorre devido a confiança que o profissional da saúde transmite ao paciente, contudo, há…
COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e emergência é de 24 horas, de acordo…