Reajuste de plano de saúde para idosos: O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em…
A morte do influenciador Aldair Mendes Dutra Junior após um procedimento estético realizado por um dentista reacendeu o alerta para os perigos do exercício ilegal da Medicina. A intervenção, conhecida…
A perda de um cônjuge já é um momento delicado. Mas quando, em meio ao luto, surge a notícia de que o falecido deixou um filho fora do casamento, as…
Plano de saúde carência emergência: A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano moral indenizatório a usuário de plano…
No exercício da medicina, odontologia e outras áreas da saúde, três conceitos jurídicos se destacam quando se discute erro profissional: imperícia, imprudência e negligência. Compreender essas diferenças é fundamental para…
Na área da saúde, muitos profissionais confundem os conceitos de processo ético e judicial. Embora possam acontecer simultaneamente, esses processos têm objetivos, consequências e órgãos julgadores diferentes. Saber distingui-los é…
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do Distrito Federal por negligência médica durante um parto em hospital público. O caso ocorreu quando uma gestante, em trabalho de…
O divórcio liminar passou a ser uma possibilidade concreta no Brasil, após recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A medida representa um avanço no reconhecimento do direito à…
Sim, é possível ter direito à pensão mesmo sem filhos. Esse direito está previsto na legislação brasileira para situações em que há desequilíbrio financeiro entre os ex-cônjuges após o término…
Você sabia que, em alguns casos, é possível ser reembolsado pelo plano de saúde ao pagar consultas ou exames do próprio bolso? Esse direito, chamado reembolso de despesas médicas, é…