A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do Distrito Federal por negligência médica durante um parto em hospital público. O caso ocorreu quando uma gestante, em trabalho de…
O divórcio liminar passou a ser uma possibilidade concreta no Brasil, após recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A medida representa um avanço no reconhecimento do direito à…
Sim, é possível ter direito à pensão mesmo sem filhos. Esse direito está previsto na legislação brasileira para situações em que há desequilíbrio financeiro entre os ex-cônjuges após o término…
Você sabia que, em alguns casos, é possível ser reembolsado pelo plano de saúde ao pagar consultas ou exames do próprio bolso? Esse direito, chamado reembolso de despesas médicas, é…
Os direitos da gestante no parto humanizado em hospitais particulares estão garantidos por lei e precisam ser respeitados. O parto humanizado é baseado na valorização da experiência da mulher, no…
A publicidade médica nas redes sociais precisa seguir regras claras e rígidas, definidas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), CFO (Conselho Federal de Odontologia) e Anvisa. O objetivo dessas normas…
Essa é uma dúvida comum de quem é casada em comunhão parcial de bens e deseja entender o que acontece com a herança recebida em caso de falecimento do cônjuge.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de decretação de prisão por dívida de pensão alimentícia, mesmo quando o filho beneficiário já atingiu a maioridade.…
Propostas buscam ampliar licenças maternidade e paternidade, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade. Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade e paternidade e adaptam regras…
O que é alienação parental? A alienação parental acontece quando um dos pais, responsáveis ou até mesmo um familiar interfere, de forma proposital, na relação da criança ou adolescente com…