A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais a uma mulher de…
Produto estava indicado para reduzir a frequência de crises vaso-oclusivas em pacientes com doença falciforme. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/10), o cancelamento do registro do…
Plano de saúde é condenado: A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade, o Bradesco Saúde S/A ao…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med Assistência Médica Ltda ao pagamento de indenização à…
Mavenclad® 10mg (Cladribina) Doença autoimune: TJSP determina a concessão a paciente portadora de esclerose múltipla do medicamento Mavenclad® 10mg (Cladribina), considerado de alto custo, podendo uma única dose chegar ao incrível valor…
A ação foi movida por R.R.A.R., que foi diagnosticada com câncer de tireoide A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Nona Vara Cível de Cuiabá, condenou uma empresa de…
Bariátrica: Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de…
Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual. Tratamento em hospital: A Quarta Turma…
Magistrado entendeu a situação como uma falha de informações administrativas entre as partes envolvidas, o que acabou gerando aborrecimento para os contratantes. Operadora de saúde é condenada a indenizar um…
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde, sem comprovação de inadimplemento de alguma parcela, é abusivo. Além disso, o recebimento de mensalidades subsequentes evidencia comportamento contraditório, com violação da…