As academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública…
A correta aplicação do artigo 31 da Lei de Plano de Saúde pressupõe que empregados ativos e inativos sejam inseridos em modelo único de assistência, com as mesmas condições, o…
Já aprovada na Câmara, proposta que altera Lei de Crimes Ambientais segue para sanção Em sessão remota, nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou o projeto de lei que aumenta as…
O projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor Bruno Itan/Rio Solidário Proposições legislativas …
Advogado de direito de trânsito emite notícia sobre CTB Mudança no Código de trânsito Brasileiro: As mudanças no CTB aprovadas pelo Senado (PL 3.267/2019) preveem a criação de escolinhas de…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de…
Imagem de saguão de aeroporto, com painel de horários de voos em primeiro plano - Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras,…
- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a um empregado de…
Policial rodoviário fiscaliza estrada no Paraná: pelo projeto, motoristas poderão acumular mais pontos por infrações na carteira e faróis ligados só serão obrigatórios em rodovias de pista simplesFernando Oliveira/PRFFonte: Agência…
O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503, de 1997).…