O projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor Bruno Itan/Rio Solidário Proposições legislativas …
Advogado de direito de trânsito emite notícia sobre CTB Mudança no Código de trânsito Brasileiro: As mudanças no CTB aprovadas pelo Senado (PL 3.267/2019) preveem a criação de escolinhas de…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de…
Imagem de saguão de aeroporto, com painel de horários de voos em primeiro plano - Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras,…
- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a um empregado de…
Policial rodoviário fiscaliza estrada no Paraná: pelo projeto, motoristas poderão acumular mais pontos por infrações na carteira e faróis ligados só serão obrigatórios em rodovias de pista simplesFernando Oliveira/PRFFonte: Agência…
O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503, de 1997).…
Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase…
Magistrado julgou improcedente o pedido do trabalhador para manutenção do plano. O juiz de Direito José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, da 32ª vara Cível de Recife, julgou improcedente o…
Segundo juiz, CFM não pode punir médico que faça perícia virtualReprodução Advogado de direito médico no RJ divulga notícia A 20ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu o Conselho Federal de Medicina…