Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que…
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações…
A rede varejista estava anunciando produto em liquidação com o mesmo valor que já estava em data anterior. A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou legítima multa aplicada…
O Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o PL 4.668/2020 aumenta as penas do…
PL está sendo analisado ao mesmo tempo pela Casa Civil e a Secretaria Geral da União para ser enviado para assinatura do presidente O projeto de lei que acaba com…
O que devemos discutir é que se não bastasse tal agressão física sofrida pela vítima, durante o julgamento o advogado do réu dirigiu-se à vítima de forma agressiva e a…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta as penas previstas para abandono incapaz ou recém-nascido. Para tornar maior essas punições, o projeto (PL 4.645/2020) altera…
Com agências fechadas, atendimento online foi ampliado e alguns benefícios foram antecipados As agências do INSS fecharam em março para evitar a propagação da Covid-19 e estão retomando o atendimento…
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais,…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre seguro-desemprego na pandemia Hoje o benefício é pago em 3, 4 ou 5 parcelas. SEGURO-DESEMPREGO - O Projeto de Lei 4950/20…