RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde…
Segurados que recebem benefício por cartão podem pedir a alteração pela internet O INSS liberou a troca de pagamento do benefício do cartão magnético para a conta-corrente na última terça-feira…
Foi constatado inadimplência antes mesmo da pandemia. O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional Volkswagen e da…
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília concedeu, em tutela de urgência, redução de 50% no valor do aluguel do imóvel onde funciona, há mais de 20 anos, o…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre cadastro negativo de consumidor Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12) projeto que proíbe por 90 dias a inscrição do nome de…
Acompanhante hospitalar -Hospitais e pronto atendimentos devem possuir plano de contingência para lidar com pacientes com deficiência intelectual ou cognitiva. O Projeto de Lei 2551/20 garante que a pessoa com…
A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família…
Sob efeito da pandemia, meses de março e abril têm alta de 31% no número de pessoas que passaram a ter direito ao auxílio Fonte: Folha Online Na crise provocada…
CONTRATO DE ENERGIA ELÉTRICA - Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, ontem (4), pedido…
Cancelamento de voo na pandemia - Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico…