A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague indenização por danos morais a um ex-empregado do setor administrativo que teve seus dados sigilosos…
Foto: Pixabay.com A Câmara votou o PL 3267/19 e manteve o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. O texto vai ao Senado e pode ser votado nessa…
Foto: Freeimages.com De acordo com Detrans, exames toxicológicos vencidos durante a pandemia de Covid-19 e ainda não utilizados em nenhum processo de CNH serão liberados. Resumo da Notícia Exames toxicológicos vencidos…
Resolução CONTRAN Nº 782 DE 18/06/2020 Publicado no DOU em 24 jun 2020 Referenda as Deliberações CONTRAN nº 185, de 19 de março de 2020, e nº 186 e nº…
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem. - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a…
Reparação pode ser pedida apesar de auxiliar de farmácia não ter falecido no acidente. - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um…
Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa. 25/6/2020 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da…
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para anular uma…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre acidente de trabalho Acidente de trabalho - A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou…