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Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre suspensão do direito de dirigir Suspensão do direito de dirigir - Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a…
O plano de saúde deve também autorizar os exames de testagem em caso de nova solicitação médica. Fonte: TJDFT A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou,…
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O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença. Fonte:…
Na epidemia de coronavírus, escolas tiveram redução de custos com contas (água e luz, por exemplo), vale-transporte de funcionários, despesas com fornecedores e gastos com limpeza, entre outros. Por outro…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre estudante inadimplente na pandemia A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, determinou que…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela Embratel TV Sat Telecomunicações…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre ação contra propaganda enganosa Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo. A 2ª Vara Cível da Comarca de…