Resolução CONTRAN Nº 782 DE 18/06/2020 Publicado no DOU em 24 jun 2020 Referenda as Deliberações CONTRAN nº 185, de 19 de março de 2020, e nº 186 e nº…
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem. - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a…
Reparação pode ser pedida apesar de auxiliar de farmácia não ter falecido no acidente. - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um…
Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa. 25/6/2020 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da…
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para anular uma…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte…
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Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre pontos na CNH PONTOS NA CNH - Proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovada pelos parlamentares com um…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre carro com alienação fiduciária Carro alienação fiduciária - O critério para a aplicação da regra de imunidade prevista no artigo 150,…
Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre suspensão do direito de dirigir Suspensão do direito de dirigir - Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a…