O trabalhador terá que esperar alguns dias entre depósito e liberação para saques em espécie A Caixa Econômica Federal divulgou, neste sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre ação contra rede pública O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre remarcação de viagem contratada Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D'Oeste determinou, nesta…
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma beneficiária pela demora na prestação de serviço pré-hospitalar.…
RENOVAÇÃO DE CNH - A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva. Fonte: TJDFT O…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um repositor de…
Advogado RJ emite notícia sobre cobrança de parcelamento na pandemia COBRANÇA DE PARCELAMENTO - A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre inadimplência de pensão alimentícia na pandemia INADIMPLÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai. A adolescente, que é órfã de…
Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido no contrato de prestação de serviço fotográfico e de imagem,…