O plano de saúde deve também autorizar os exames de testagem em caso de nova solicitação médica. Fonte: TJDFT A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou,…
Através de live no Instagram do TJRJ, desembargador esclarece dúvidas do consumidor em tempos de quarentena Como honrar os compromissos financeiros em tempos de quarentena contra a pandemia do novo…
O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença. Fonte:…
Na epidemia de coronavírus, escolas tiveram redução de custos com contas (água e luz, por exemplo), vale-transporte de funcionários, despesas com fornecedores e gastos com limpeza, entre outros. Por outro…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre estudante inadimplente na pandemia A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, determinou que…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela Embratel TV Sat Telecomunicações…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre ação contra propaganda enganosa Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo. A 2ª Vara Cível da Comarca de…
O trabalhador terá que esperar alguns dias entre depósito e liberação para saques em espécie A Caixa Econômica Federal divulgou, neste sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre ação contra rede pública O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre remarcação de viagem contratada Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D'Oeste determinou, nesta…