O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma beneficiária pela demora na prestação de serviço pré-hospitalar.…
RENOVAÇÃO DE CNH - A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva. Fonte: TJDFT O…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um repositor de…
Advogado RJ emite notícia sobre cobrança de parcelamento na pandemia COBRANÇA DE PARCELAMENTO - A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre inadimplência de pensão alimentícia na pandemia INADIMPLÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai. A adolescente, que é órfã de…
Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido no contrato de prestação de serviço fotográfico e de imagem,…
O juiz substituto da 1a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras-DF atendeu pedido de urgência feito pela parte autora e decretou seu divórcio, em decisão…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre custeio de tratamento Em decisão liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o convênio Geap Autogestão em…
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde…