Advogado de plano de saúde RJ: cláusula contratual A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operadora de plano de saúde se abstenha de inserir…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre ação contra plano de saúde Ação contra plano de saúde: A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar uma criança…
Advogado de direito de trânsito emite notícia sobre embriaguez no trânsito Embriaguez no trânsito: De acordo com a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,…
A Azul Linhas Aéreas e a Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar um casal de idosos por falha no momento do embarque para retorno ao Brasil.…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre negativação indevida A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a BRB Crédito, Financiamento e Investimento S/A a indenizar,…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia de reclamação trabalhista Reclamação Trabalhista Segundo o juiz, o recebimento do benefício de aposentadoria por invalidez não implica a ruptura do pacto…
Autora da ação tinha união estável com segurado. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou operadora de previdência privada a…
Fonte: Agência Senado Entenda o que é o projeto que deve garantir estabilidade de cinco meses no emprego para quem adotar uma criança ou ficar com a sua guarda após…
Fonte: Agência Câmara Notícias O Projeto de Lei 6583/19 autoriza enteado ou enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, sem autorização judicial. O texto altera…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Contudo, o substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF)…