Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa 99POP por danos morais e…
Cobrança, comum em voos nacionais, agora chega a viagens internacionais Rio - Os consumidores que forem comprar passagem aérea internacional na Latam vão pagar taxa extra se quiserem escolher o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao…
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais…
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)…
Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul condenaram um Hotel Fazenda para pets por deixar um cachorro…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou, nesta quarta-feira, dia 30, que a 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ordene, também, a…
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei. O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde…
A decisão é da Terceira Turma. Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes…
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede de supermercados a…