Planos de saúde tiveram comercialização suspensa - Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, tiveram sua comercialização suspensa dia 22/03. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 284/22, o qual prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informe aos segurados dicas sobre a aposentadoria por…
Por Paulo Akiyama. Pais são obrigados a vacinar seus filhos? - Desde que se iniciou a campanha de vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora que sofreu queimaduras nas pálpebras inferiores após realização de procedimento…
O julgamento poderá alterar o entendimento sobre o alcance dos planos de saúde e impactar diretamente 48 milhões de usuários no país Cobertura de planos de saúde - A decisão…
Bolsonaro assinou medida provisória em cerimônia no Planalto. Pacote inclui ampliação do limite do empréstimo consignado, que será liberado para beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil. O governo federal…
Perícias de auxílio-doença - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão da nova onda de covid-19 no país. Com portaria publicada nesta quinta-feira…
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Laís Mello Haffers ajuizou ação com o irmão para retificar o registro civil de ambos. A decisão da…
Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda. O segurado do…
Em tempos de pandemia a preocupação em manter o plano de saúde aumentou entre os consumidores, especialmente nos casos de morte do titular do plano de saúde. Importante verificar se…