Juiz dá tutela antecipada a vítima, garante atendimento médico especializado em 48h sob pena de multa Adriana Leão, 43 anos, luta na Justiça para comprovar que foi vítima de erro…
Advogado de família RJ emite notícia sobre penhora de bem de família e fiador Penhora de bem de família - A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - O entendimento do STF é de que a paternidade socioafetiva não impede reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica. A multiparentalidade já é aceita…
Advogado de direito de família no Rio de janeiro (RJ) emite notícia sobre direito à pensão por morte Pedido de pensão por morte - Havendo o indeferimento administrativo da pensão…
Recusou vacina: Um homem que se negou a se vacinar contra a Covid-19 teve suspenso o seu direito à convivência com a filha. Ele tem a guarda compartilhada com a…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) emite notícia sobre condenação por abandono material ABANDONO MATERIAL - Um pai teve a condenação mantida pelo crime de abandono…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre traição e danos morais TRAIÇÃO E DANOS MORAIS - A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pagamento de honorários de inventário INVENTÁRIO - O Projeto de Lei 2.704/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca alterar o…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre solicitação da licença-adotante LICENÇA-ADOTANTE - Uma mulher que solicitou tardiamente licença-maternidade após a adoção de uma criança teve o pedido negado…
Valor de reajuste será recalculado pelos parâmetros da ANS. O juiz de Direito João José Custodio Da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos/SP considerou abusivo reajuste…