Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida…
Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente. O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto…
Programas promovidos pela Agência investem em ações preventivas e chamam atenção para o diagnóstico precoce Setembro Amarelo: O setembro amarelo é dedicado a alertar a população sobre um problema mundial…
A Decisão foi unânime. Recusa ao bafômetro - A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso…
Os desembargadores da 8ª Turma Cível aceitaram recurso apresentado por beneficiária da Bradesco Saúde e aumentaram o valor da indenização por danos morais, a que faz jus, uma vez que o…
O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais. Plano de saúde não pode negar medicamento: O juiz da 22ª Vara Cível…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou clínica de estética a indenizar consumidora que apresentou reação alérgica após realização de procedimento estético. O…
Além disso, não podemos esquecer que, caso haja litígio entre os herdeiros, o processo pode se arrastar por anos e anos, sem contar nos desgastes familiares Em tempos modernos como…
REGIME DE BENS - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage. O…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de aluguel para ex-mulher VARA DE FAMÍLIA - Uma mulher, que se separou do marido e saiu do apartamento onde…