ATRASO DE VOO - Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre pensão de viúva e união estável UNIÃO ESTÁVEL - O Tribunal de Justiça, baseado na premissa de que a coabitação não…
CANCELAMENTO DE COMPRA - O juiz afirmou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode valer-se…
FORNECIMENTO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO - A titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Maria Socorro Afonso da Silva, determinou que o Município de Goiânia arque com remédio…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre negativa de internação Negativa de internação - Danos morais fixados em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do…
TÉCNICA DE ENFERMAGEM - Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de…
Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das…
Cancelamento de uma cirurgia: Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, pelo cancelamento de uma cirurgia previamente agendada, inclusive…
Um casal de Itapema, em Santa Catarina, que busca na Justiça o fornecimento estatal de tratamento de fertilização deve receber Assistência Judiciária Gratuita – AJG. Eles têm dificuldade em engravidar,…
Segurados do antigo auxílio-doença têm prazo para agendar perícia Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para…