EMPREGADAS DOMÉSTICAS - O Projeto de Lei 586/21 inclui quaisquer relações hierárquicas nas hipóteses de aplicação da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre atraso de pagamento de férias ATRASO DE PAGAMENTO - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de…
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que operadora de plano de saúde…
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço. A Tim Celular foi condenada a indenizar uma consumidora…
Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente vacinação para toda a população. O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem…
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas. Decisão do 7º Juizado Especial Cível…
A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou…
A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais. Uma mulher…
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes. Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia…
Quando começa? É obrigatória? Precisa pagar? Existe vacina melhor do que outra? Tire suas dúvidas. A enfermeira Mônica Calazans foi a primeira pessoa a tomar uma vacina contra a Covid-19…