Advogado de direito de família RJ e notícia sobre ação de destituição do poder familiar AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - Uma criança que vive há mais de cinco…
Advogado de direito previdenciário RJ: direito a pensão por morte Um homem com esquizofrenia paranoide, incapacitado desde a infância para o trabalho e exercício de seus direitos, deve receber o…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre recusa indevida de cobertura A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência…
Anotação Indevida Serasa - O consumidor não chegou a ter o nome negativado, mas a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que, no caso, a mera…
Advogado de direito médico RJ e notícia sobre condenação de médico CONDENAÇÃO DE MÉDICO - O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da…
MORTE NO TRÂNSITO: A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou mulher que atropelou jovem na Vila Madalena por homicídio culposo a três anos de detenção em regime aberto.…
EMPREGADAS DOMÉSTICAS - O Projeto de Lei 586/21 inclui quaisquer relações hierárquicas nas hipóteses de aplicação da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre atraso de pagamento de férias ATRASO DE PAGAMENTO - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de…
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que operadora de plano de saúde…
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço. A Tim Celular foi condenada a indenizar uma consumidora…