Indenização a cozinheira - A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que foi submetida a jornadas exaustivas e…
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta acrescenta…
Advogado de direito de trânsito RJ e esclarecimentos sobre licenciamento digital LICENCIAMENTO DIGITAL - Desde o ano passado, os proprietários de veículos do Estado do Rio podem baixar o CRLV…
Advogado de direito de família RJ e notícia sobre partilha de imóvel O registro formal de uma partilha de imóvel não é uma condição essencial para que um dos herdeiros…
Advogado de direito de família RJ e notícia sobre ação de destituição do poder familiar AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - Uma criança que vive há mais de cinco…
Advogado de direito previdenciário RJ: direito a pensão por morte Um homem com esquizofrenia paranoide, incapacitado desde a infância para o trabalho e exercício de seus direitos, deve receber o…
Advogado de plano de saúde RJ emite notícia sobre recusa indevida de cobertura A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência…
Anotação Indevida Serasa - O consumidor não chegou a ter o nome negativado, mas a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que, no caso, a mera…
Advogado de direito médico RJ e notícia sobre condenação de médico CONDENAÇÃO DE MÉDICO - O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da…
MORTE NO TRÂNSITO: A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou mulher que atropelou jovem na Vila Madalena por homicídio culposo a três anos de detenção em regime aberto.…