Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre anulação de doação de imóvel Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Ela alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de…
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a obrigação imposta à Unimed Natal, para que custeie…
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.Fonte: TST Advogado de direito do trabalho RJ e notícia sobre aviso prévio proporcional A Quarta Turma do Tribunal Superior…
NEGATIVA DE CIRURGIA - A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ampliou a sanção ao plano de saúde Unimed Natal em um processo movido por um cliente e determinou,…
Advogado de plano de saúde RJ com notícia sobre negativa de cobertura de plano de saúde COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar…
Indenização a cozinheira - A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que foi submetida a jornadas exaustivas e…
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta acrescenta…
Advogado de direito de trânsito RJ e esclarecimentos sobre licenciamento digital LICENCIAMENTO DIGITAL - Desde o ano passado, os proprietários de veículos do Estado do Rio podem baixar o CRLV…
Advogado de direito de família RJ e notícia sobre partilha de imóvel O registro formal de uma partilha de imóvel não é uma condição essencial para que um dos herdeiros…