Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente vacinação para toda a população. O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem…
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas. Decisão do 7º Juizado Especial Cível…
A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou…
A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais. Uma mulher…
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes. Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia…
Quando começa? É obrigatória? Precisa pagar? Existe vacina melhor do que outra? Tire suas dúvidas. A enfermeira Mônica Calazans foi a primeira pessoa a tomar uma vacina contra a Covid-19…
Faixas de contribuição ao INSS dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. Com o reajuste do…
A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a determinação em oito dias a…
Para a magistrada, o extravio de bagagem, mesmo que temporário, gera dano moral. A juíza do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar um…
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa. A Medida Provisória 1026/21 facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários…