O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais). As lojas de departamentos Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais por…
Dois homens brancos, incluindo um PM, foram presos por agredir e matar João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos. Em nota, Carrefour chamou ato de criminoso e anunciou o rompimento…
Para os magistrados, a interrupção do serviço justifica a condenação por danos morais. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Telefônica do…
Norma permite que empresas interessadas em registrar vacinas no Brasil mandem os dados de estudos aos poucos, sem precisar reunir a documentação de uma vez só. Agência já analisava pedido…
Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que…
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações…
A rede varejista estava anunciando produto em liquidação com o mesmo valor que já estava em data anterior. A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou legítima multa aplicada…
O Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o PL 4.668/2020 aumenta as penas do…
PL está sendo analisado ao mesmo tempo pela Casa Civil e a Secretaria Geral da União para ser enviado para assinatura do presidente O projeto de lei que acaba com…
O que devemos discutir é que se não bastasse tal agressão física sofrida pela vítima, durante o julgamento o advogado do réu dirigiu-se à vítima de forma agressiva e a…