Convênios que têm reajuste controlado pela ANS subiram 8,14%; inflação até outubro ficou em 2,2% Os custos dos planos de saúde têm pressionado o orçamento dos brasileiros, especialmente na pandemia.…
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso da Editora Abril. A atividade de telemarketing que viola o sossego e a intimidade do consumidor respalda a…
Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados. O Projeto de Lei 5278/20 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma mulher e manteve a sentença que…
Colegiado considerou que o CDC prevê, como direito do consumidor, o dever de ser comunicado previamente e por escrito. A 13ª câmara Cível do TJ/PR condenou um banco ao pagamento…
Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior. O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo,…
Segundo o texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, o objetivo é atualizar os valores que vêm sendo pagos desde 2007, ano do último reajuste, em caso de morte,…
Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma carteira digital de vacinação. A proposta,…
Negligência do Estado: O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe pelo não atendimento do filho, no Hospital Regional de Sobradinho, em maio de 2019. O homem, de 41…
Tramita no Senado um projeto que autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que não esteja vinculado ao Sistema Financeiro de…