Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia. O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de itens considerados…
Em agosto, a projeção era R$ 1.067; mudança se deve ao aumento da inflação e pressiona teto de gastos O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do…
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização. “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A frase…
Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro. É o que propõe um projeto apresentado pelo senador…
Os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas mulheres que deverão pagar pensão…
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e cobranças por parte de senadores.…
Convênios que têm reajuste controlado pela ANS subiram 8,14%; inflação até outubro ficou em 2,2% Os custos dos planos de saúde têm pressionado o orçamento dos brasileiros, especialmente na pandemia.…
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso da Editora Abril. A atividade de telemarketing que viola o sossego e a intimidade do consumidor respalda a…
Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados. O Projeto de Lei 5278/20 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma mulher e manteve a sentença que…