Pandemia causa prejuízos a locatários. REDUÇÃO DE ALUGUEL COMERCIAL - As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes…
Cálculo de contribuição em atraso, emissão e/ou cálculo de GPS Atualização de dados cadastrais Documentos Os documentos necessários para o requerimento dependem de cada serviço ou benefício No geral, o…
Advogado de direito do trabalho emite notícia sobre redução de salário REDUÇÃO DE SALÁRIO - A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar…
CORONAVÍRUS - O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de crédito pessoal consignado, solicitado por um cliente de instituição bancária, que teve…
Anulação de Demissão - O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão…
A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar um beneficiário do plano após negar internação de urgência em Unidade de Terapia Intensiva – UTI. A decisão é do juiz substituto…
Advogado de direito do consumidor propala notícia sobre indenização por malas extraviadas Indenização por malas extraviadas - Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal de São Paulo teve a condenação confirmada…
Advogado de direito do consumidor RJ emite notícia sobre indenização por defeito oculto em carro INDENIZAÇÃO POR DEFEITO OCULTO EM CARRO - Pago o preço combinado e entregue o veículo,…
VÍTIMA DE ERRO MÉDICO - A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins…
AFASTAMENTO DE TRABALHO NA PANDEMIA - A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o afastamento do serviço, por 30…