Já aprovada na Câmara, proposta que altera Lei de Crimes Ambientais segue para sanção Em sessão remota, nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou o projeto de lei que aumenta as…
O projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor Bruno Itan/Rio Solidário Proposições legislativas …
Advogado de direito de trânsito emite notícia sobre CTB Mudança no Código de trânsito Brasileiro: As mudanças no CTB aprovadas pelo Senado (PL 3.267/2019) preveem a criação de escolinhas de…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de…
Imagem de saguão de aeroporto, com painel de horários de voos em primeiro plano - Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras,…
- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a um empregado de…
Policial rodoviário fiscaliza estrada no Paraná: pelo projeto, motoristas poderão acumular mais pontos por infrações na carteira e faróis ligados só serão obrigatórios em rodovias de pista simplesFernando Oliveira/PRFFonte: Agência…
O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503, de 1997).…
Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase…
Magistrado julgou improcedente o pedido do trabalhador para manutenção do plano. O juiz de Direito José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, da 32ª vara Cível de Recife, julgou improcedente o…