Segundo juiz, CFM não pode punir médico que faça perícia virtualReprodução Advogado de direito médico no RJ divulga notícia A 20ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu o Conselho Federal de Medicina…
“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado a todos os sentimentos envolvidos. E isso significa multiparentalidade. E,…
O Plenário do STF vem reconhecendo que que os estados não têm competência para legislar sobre trânsito e transporte.28/08/2020 15h33 - Atualizado há1152 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal…
Foto: JFRS/TRF4 A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual…
Mulher em uniforme de cozinheira diante de panelas de fogão industrial 25/08/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade acidentária de uma meio-oficial de…
Mesa com objetos de escritório e mãos segurando um calendário e uma caneta. 25/08/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett-Packard Brasil Ltda. a pagar em…
O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. O PL…
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva. O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora Claro S.A a indenizar um idoso que recebeu…
Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias. https://www.facebook.com/costaqueirozadvogados/posts/3014331132133795
O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), confirmou nesta quinta-feira (20) que o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados será prorrogado até dezembro. O valor, no entanto,…