Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre indenização a operário OPERÁRIO - A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que condenou o Departamento…
Trabalho com direito a aposentadoria: Em uma decisão histórica, a Argentina instituiu um novo marco para os direitos das mulheres no país: o decreto que reconhece o direito à aposentadoria…
MUDANÇA NA CERTIDÃO DE FILHO - Hoje essa atualização depende de decisão judicial Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhosO Projeto de Lei…
MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto…
Um projeto de lei em debate no Senado Federal pretende conceder licença de cinco dias para avós maternos de crianças sem registro de pai na certidão de nascimento. Já aprovado…
O Congresso Nacional ainda precisa analisar o veto e pode mantê-lo ou derrubá-lo O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que obrigava os planos…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO reformou sentença de primeiro grau que condenou o Município de Vilhena ao pagamento de R$ 30…
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso da autora para condenar o Distrito Federal a compensar os danos morais em R$ 100 mil. Falha em atendimento - A 4ª…
Advogado de direito do trabalho RJ: Reverter justa causa REVERTER JUSTA CAUSA - Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao…